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De acordo com o texto constitucional sobre o Ministério...
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Q3906598
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto constitucional sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
A
A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.
B
É vedado aos membros do Ministério Público exercer qualquer outra função pública.
C
Cabe exclusivamente ao Ministério Público a legitimação para as ações civis públicas para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
D
Garante-se aos membros do Ministério Público a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria simples de seus membros, assegurada ampla defesa.