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A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teóri...
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A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a tese da:
A
Eficácia mediata.
B
Plena eficácia.
C
Relevância jurídica indireta.
D
Irrelevância jurídica.