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A respeito das disposições constitucionais relativas à...
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Q3916158
Teclas de Atalhos
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A respeito das disposições constitucionais relativas à “Nacionalidade”, é correto afirmar que:
A
são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, estando estes a serviço de seu país.
B
a lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, além dos casos previstos na Constituição.
C
os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são considerados brasileiros naturalizados.
D
o cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiros natos.