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Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
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Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta
A
a possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.
B
mecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.
C
a construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.
D
o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.
E
múltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.