O princípio constitucional tributário da capacidade...
Imagem de fundo

O princípio constitucional tributário da capacidade...

O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva pressupõe que


A

tributos indiretos são os mais justos, pois afetam igualmente todos os contribuintes.


B

a tributação deve alcançar com maior intensidade os contribuintes com maior riqueza tributável.


C

a arrecadação de tributos deve ser exclusivamente destinada a programas sociais.


D

todos os contribuintes devem pagar a mesma alíquota independentemente de sua condição econômica.


E

tributos pessoais devem ser abolidos em favor dos impostos indiretos.