São, entre outros, objetivos da Assistência Social, conforme Artigo 203 da Constituição Federal de 1988:
A
Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B
Proteção à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes e com deficiência.
C
Amparo às crianças e adolescentes carentes e com deficiência; sua habilitação e reabilitação, promovendo sua integração à vida comunitária.
D
Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
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