Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante...

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante...

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,


A

relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.


B

participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, nos termos da lei.


C

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.


D

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.


E

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.