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A Constituição Federal de 1988 ampliou a ideia de...

A Constituição Federal de 1988 ampliou a ideia de patrimônio substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Nesse contexto


A

é criado o Plano de Ação para as Cidades Históricas, instrumento de planejamento restrito ao perimetro protegido de um sítio.


B

são reunidos em um único livro, o Livro de Tombo Cultural Nacional, os quatros livros de tombo então existentes.


C

são incorporados o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.


D

é estabelecida a parceria entre o poder público e as comunidades para a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens.


E

é constituído o Sistema Interestadual do Patrimônio Cultural, órgão centralizador das negociações entre o Iphan e os governos estaduais.