De acordo com a Constituição, o princípio de hermenêutica...
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Q394435
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição, o princípio de hermenêutica constitucional de interpretação determina que:


A

as leis presumem-se constitucionais. Sua inconstitucionalidade só pode ser declarada em decisão judicial adequadamente fundamentada.


B

uma lei não deve ser declarada inconstitucional se puder ser interpretada de forma consentânea com a Constituição.


C

em um Estado Constitucional, todas as leis infraconstitucionais devem ser compatíveis com a Constituição, sob pena de nulidade.


D

os conflitos de normas constitucionais são apenas aparentes, cabendo ao intérprete resolvê-los de modo a preservar a unidade normativa da Constituição.


E

o aplicador deve sempre interpretar as leis em conformidade com as normas constitucionais originárias.