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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participação da comunidade, é correto afirmar que
A
é realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.
B
é facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.
C
é exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.
D
é responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.
E
é prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.