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Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para...
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Q3953875
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
A
uma vez adquirida a nacionalidade canadense, automaticamente Rômulo perderá a nacionalidade brasileira.
B
Rômulo tem até trinta dias para escolher com qual nacionalidade ele deseja permanecer, pois é vedado atualmente ter dupla nacionalidade.
C
Rômulo apenas não perderá a nacionalidade brasileira porque ele é brasileiro nato.
D
se Rômulo renunciar a nacionalidade brasileira, ele estará proibido de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
E
Rômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional no 131/2023.