Conforme disposto na Constituição da República Federativa...
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Q3956343
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:


A

a lei não punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.


B

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


C

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.


D

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.