São direitos sociais a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância.
B
O salário mínimo capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família é direito
dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal.
C
É direito do trabalhador urbano e rural o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou
no valor da aposentadoria.
D
A Constituição veda a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por
motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, exceto nos casos dos portadores de necessidades
especiais.
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