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Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa corr...
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de resíduos.
A
Apenas o Poder Público é responsável pela coleta e destinação final de resíduos, mesmo quando produzidos por empresas privadas.
B
Pessoas físicas e jurídicas só respondem pela destinação de resíduos se forem notificadas por órgão ambiental.
C
A responsabilidade sobre resíduos é exclusiva de empresas públicas e se limita ao transporte dos materiais.
D
Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelo acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos que produz.
E
A coleta e destinação de resíduos industriais é facultativa e depende de regulamentação municipal específica.