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Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de...
Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a resposta de Marcello está
A
incorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa.
B
incorreta, pois o pedido de correção deve ser feito exclusivamente com a presença de advogado.
C
parcialmente correta, pois qualquer modificação depende da autorização da Assembleia Legislativa.
D
correta, pois alterações só podem ocorrer por decisão judicial.
E
correta, já que dados em sistemas estaduais são considerados definitivos.