O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º...

O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal de 1988 ensina que


A

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe facultada a assistência de advogado.


B

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e de cela especial.


C

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.


D

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de responder pelo crime de falso testemunho, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.


E

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e do Ministério Público.