O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal de 1988 ensina que
A
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe facultada a assistência de advogado.
B
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e de cela especial.
C
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
D
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de responder pelo crime de falso testemunho, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
E
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e do Ministério Público.
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