A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida, admitindo, no entanto, a pena de morte em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Senado Federal. Essa afirmativa está
A
incorreta, já que não há previsão de autorização pelo Senado Federal.
B
incorreta, já que não se admite pena de morte.
C
incorreta, já que se admite apenas se a guerra for declarada pelo Congresso Nacional.
D
correta, já que a CF/1988 prevê tal possibilidade.
E
correta, já que a causa citada é apenas uma das possibilidades de pena de morte.
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