A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida...

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida, admitindo, no entanto, a pena de morte em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Senado Federal. Essa afirmativa está


A

incorreta, já que não há previsão de autorização pelo Senado Federal.


B

incorreta, já que não se admite pena de morte.


C

incorreta, já que se admite apenas se a guerra for declarada pelo Congresso Nacional.


D

correta, já que a CF/1988 prevê tal possibilidade.


E

correta, já que a causa citada é apenas uma das possibilidades de pena de morte.