Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a...
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Q396509
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.


A

O princípio da legalidade determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


B

O direito à liberdade permite a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


C

Na hipótese de dano, provocado por manifestação escrita na imprensa é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


D

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença do poder judiciário nos termos disposto por lei.