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O texto constitucional estipula a definição de conteúdos...

A Constituição Federal de 1988 marca um grande avanço para a educação brasileira, sobretudo ao considerar a educação como um direito de todos os cidadãos. Sob essa lógica, estudantes têm o direito de aprender e a escola e professores têm o dever de ensinar.


Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 101 a 105.

O texto constitucional estipula a definição de conteúdos mínimos no ensino fundamental, visando garantir uma formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.


C

Certo


E

Errado