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De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário...
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Q3998894
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:
A
Justiça tributária, cooperação, sigilo, supremacia do interesse público e autotutela.
B
Sindicabilidade, descentralização, hierarquia, isonomia e defesa do meio ambiente.
C
Supremacia do interesse público, participação, contraditório, ampla defesa e razoabilidade.
D
Simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.