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De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais...
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Q3999770
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Verbena
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, dentre outros. Nesse contexto, para os trabalhadores urbanos e rurais, há garantia de
A
piso salarial nacional e proporcional à qualificação profissional da atividade desempenhada.
B
redutibilidade do salário, vedada a sua majoração em convenção ou acordo coletivo.
C
salário, nunca inferior ao mínimo, para os com remuneração variável.
D
décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.