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Quais os requisitos constitucionais para destituição do Procurador-Geral da República?
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Q4002452
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Quais os requisitos constitucionais para destituição do Procurador-Geral da República?
A
iniciativa do Senado Federal, maioria absoluta, e posterior autorização pela Câmara dos Deputados, por maioria simples.
B
iniciativa do Presidente da República, precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
C
iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e confirmação pela Presidência da República.
D
iniciativa do Congresso Nacional, por maioria simples, e posterior ratificação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.