Com base na Constituição da República Federativa do Brasil...
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Q400591
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa são assegurados aos litigantes nos processos:

A
Judiciais cíveis e criminais.

B
Judiciais e administrativos.

C
Judiciais e administrativos que tenham por objeto a demissão de servidor público.

D
Judiciais de natureza criminal.