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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por...
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Q4006261
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta sobre as terras indígenas.
A
As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
B
As terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
C
As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
D
As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis