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Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que...

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Q4031104
Direito Constitucional Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Sinimbu - Técnico Agrícola - 2023

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, ___________________, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

A

apenas pessoas físicas

B

apenas pessoas jurídicas

C

pessoas físicas ou jurídicas

D

pessoa incapaz legalmente

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