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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
1
Q4038565
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
A
De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
B
De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
Do Promotor de Justiça.
D
Do Ministro da Fazenda.