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A República Federativa do Brasil, formada pela união...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:


A

A soberania.


B

A cidadania.


C

Solução pacífica de conflitos.


D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


E

O pluralismo político.