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A Constituição de 1988 define a educação como um dos...
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Q4040642
Teclas de Atalhos
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A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:
A
É atribuição exclusiva da família.
B
Está restrita ao ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos.
C
É dever do Estado e da família, e visa o pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania.
D
É facultativa nos ensinos infantil e médio.
E
Pode ser oferecida de forma seletiva conforme o desempenho escolar.