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No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos...
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Q4049254
Teclas de Atalhos
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No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:
A
O direito a uma renda mínima familiar, instituída por políticas de transferência de renda do Estado, é assegurado a todo cidadão brasileiro em condição de vulnerabilidade tem assegurado.
B
As políticas de bem-estar social retiraram o lazer da lista de direitos básicos, concentrando esforços somente no fomento ao trabalho e educação.
C
O acesso ao direito de moradia é condicionado à comprovação de renda formal, excluindo indivíduos e famílias sem registro de trabalho formal.
D
As garantias de proteção à infância são restritas ao acesso à educação e saúde, não contemplando outras áreas como segurança alimentar ou assistência financeira.
E
A assistência da previdência social é limitada aos trabalhadores que possuem um histórico mínimo de contribuições ao sistema previdenciário.