Considerando as normas constitucionais, assinale a...
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Considerando as normas constitucionais, assinale a...

Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa que elenca o(s) ente(s) possuidor(es) de competência tributária residual, para instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.


A

Estados e Distrito Federal, somente.


B

União, somente.


C

Municípios, somente.


D

União e Estados, somente.


E

Estados e Municípios, somente.