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Um grupo de 25 (vinte e cinco) Senadores apresentou...
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Q4055898
Teclas de Atalhos
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Um grupo de 25 (vinte e cinco) Senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) dispondo sobre a adoção do voto indireto na eleição dos Deputados Distritais, argumentando-se sobre a necessidade de ser estabelecida uma paridade com a escolha do Chefe do Poder Executivo. Acresça-se que, durante toda a tramitação da proposta, havia uma tensão, na região de fronteira, com a possibilidade de agressão armada estrangeira. Apesar disso, a proposta foi aprovada pelo voto de dois terços dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação. Ao final, foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, daí resultando a Emenda Constitucional nº X.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que:
A
não foram afrontados os limites de reforma constitucional.
B
somente há vício de iniciativa e afronta a limite material de reforma constitucional.
C
somente há afronta a limites materiais e circunstanciais de reforma constitucional.
D
somente há afronta a limites circunstanciais de reforma constitucional e vício na promulgação.
E
somente há vício de iniciativa e afronta a limites materiais e circunstanciais de reforma constitucional.