O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta,
no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício da
soberania popular, a partir de princípios e normas basilares,
submetidos a constante controle. Com relação a esse tema, julgue
os itens a seguir.
No direito brasileiro, em se tratando de controle de
constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de
forma absoluta no controle concentrado.
C
Certo
E
Errado
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