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De acordo com a Constituição Federal, Título II, Capítulo...

De acordo com a Constituição Federal, Título II, Capítulo II – Direitos Sociais, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social garantido a todos os brasileiros:


A

Lazer


B

Transporte


C

Proteção à maternidade e à infância


D

Assistência aos desamparados


E

Liberdade de expressão