A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição...

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Q407300
Teclas de Atalhos
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A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.


A

Lei complementar poderá estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos previstos na Constituição.


B

Apenas os brasileiros natos são elegíveis, não podendo se candidatar a cargos eletivos os estrangeiros residentes no Brasil e os brasileiros naturalizados.


C

Os analfabetos podem se alistar como eleitores e se candidatar apenas a cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo.


D

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo popular.


E

Serão admitidas candidaturas de brasileiros que não sejam filiados a partidos políticos, excepcionalmente, na forma de lei complementar.