A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição
Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
A
Lei complementar poderá estabelecer outros casos
de inelegibilidade além dos previstos na Constituição.
B
Apenas os brasileiros natos são elegíveis, não
podendo se candidatar a cargos eletivos os
estrangeiros residentes no Brasil e os brasileiros
naturalizados.
C
Os analfabetos podem se alistar como eleitores e se
candidatar apenas a cargos eletivos no âmbito do
Poder Legislativo.
D
A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual
para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante
plebiscito e referendo popular.
E
Serão admitidas candidaturas de brasileiros que não
sejam filiados a partidos políticos, excepcionalmente,
na forma de lei complementar.
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