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Flávia, assistente técnica em um campus universitário...
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Q4073040
Teclas de Atalhos
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Flávia, assistente técnica em um campus universitário, estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionário recém-contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços de suporte técnico na universidade. Fábio relatou a sua insatisfação com o emprego e as condições de trabalho, pois o seu empregador estaria descumprindo várias regras constitucionais.
Com base na situação hipotética, Flávia pode confirmar que realmente viola a Constituição Federal:
A
a redução, em qualquer hipótese, do salário fixado no contrato de trabalho.
B
o pagamento de salário inferior ao mínimo, salvo aos que recebem remuneração variável.
C
remuneração do trabalho noturno igual ao realizado por ele no período diurno.
D
pagamento de salário-família ao trabalhador de baixa renda, independentemente da existência de dependentes.
E
autorização para o trabalho noturno a menores de vinte e um anos.