Não integra o estatuto constitucional da liberdade de...

Não integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:


A

a proibição de criminalização de quaisquer manifestações expressivas.


B

a liberdade de expressão de atividade artística, independentemente de censura ou licença.


C

a preservação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.


D

a liberdade de manifestação do pensamento, observada a vedação do anonimato.


E

a garantia do direito de resposta proporcional ao agravo.