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A Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998...
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Q4083027
Teclas de Atalhos
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A Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7o da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de
A
aprendiz, a partir de quatorze anos.”
B
estágio supervisionado, a partir de dezesseis anos.”
C
trainee, a partir de dezesseis anos.”
D
empregado adolescente, a partir de quinze anos.”
E
bolsa-auxílio de estágio, a partir de quatorze anos.”