De acordo com a Constituição Federal, o ensino será...

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos semi-oficiais.

Garantia de padrão de qualidade.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.