A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil...
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Q408701
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:


A

condenação por crime de terrorismo.


B

em caso de decretação de estado de sítio.


C

condenação por crimes hediondos, na forma da lei.


D

condenação por crime de tortura.


E

em caso de guerra declarada.