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A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de princípios fundamentais em seu Título I. De acordo, com o Art. 3° da Constituição Federal de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
garantir o desenvolvimento nacional.
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.