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Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
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Q4095502
Teclas de Atalhos
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Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, avalie as afirmativas a seguir com base na Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O ITR será regressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a extinguir a manutenção de propriedades improdutivas.
( ) Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
( ) Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
A
F – V – V.
B
V – F – V.
C
F – F – V.
D
V – F – F.
E
F – V – F.