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Vera, assistente social de um centro de atendimento a...
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Q4105646
Teclas de Atalhos
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Vera, assistente social de um centro de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, recebe uma denúncia sobre um adolescente de 15 anos que está trabalhando como caixa em uma lanchonete durante a noite. Ao analisar o caso, Vera busca orientação sobre os direitos da criança e do adolescente conforme a Constituição Federal de 1988.
Com base nos direitos sociais previstos na Constituição e na legislação pertinente, Vera conclui corretamente que:
A
o adolescente pode exercer qualquer atividade profissional a partir dos 14 anos, desde que com autorização dos pais.
B
o trabalho noturno para adolescentes é permitido apenas se não comprometer o desempenho escolar.
C
a Constituição permite o trabalho de adolescentes a partir dos 12 anos, desde que em atividades informais.
D
o adolescente pode trabalhar sem restrições a partir dos 16 anos, independentemente da natureza da atividade.
E
o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido para menores de 18 anos, sendo permitido o trabalho diurno, a partir dos 14 anos, apenas na condição de aprendiz.