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Podem propor, de acordo com a Constituição Federal de 1988...
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Q4119128
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Podem propor, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:
A
Mesa do Senado Federal.
B
Governador de Estado.
C
Partido político, independentemente de representação no Congresso Nacional.
D
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
E
Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.