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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208...
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Q4143994
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público ________. Ou seja, um direito que permite ao indivíduo acionar o Estado para garanti-lo, transformando a norma geral em um direito pessoal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
A
universal.
B
acessível.
C
coletivo.
D
subjetivo.
E
fundamental.