A independência funcional e a vitaliciedade figuram entre os
princípios institucionais do MP.
B
A CF admite, em caráter excepcional, a nomeação de promotor
ad hoc.
C
As funções institucionais do MP dispostas na CF constituem
rol exemplificativo, o que faculta aos estados e aos municípios,
por intermédio de legislação própria, o estabelecimento de
outras atribuições compatíveis com a finalidade constitucional
da instituição.
D
Os membros do MP não se vinculam aos processos em que
atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros na forma
prevista na lei.
E
Ao membro do MP é vedado o exercício de qualquer outra
função pública, salvo uma de magistério, exceto quando estiver
em disponibilidade.
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