A respeito do MP, assinale a opção correta. - Gran Questões
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Q415125
Teclas de Atalhos
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A respeito do MP, assinale a opção correta.


A

A independência funcional e a vitaliciedade figuram entre os princípios institucionais do MP.


B

A CF admite, em caráter excepcional, a nomeação de promotor ad hoc.


C

As funções institucionais do MP dispostas na CF constituem rol exemplificativo, o que faculta aos estados e aos municípios, por intermédio de legislação própria, o estabelecimento de outras atribuições compatíveis com a finalidade constitucional da instituição.


D

Os membros do MP não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros na forma prevista na lei.


E

Ao membro do MP é vedado o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério, exceto quando estiver em disponibilidade.