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A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo...

A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja em vigor:


A

Estado de calamidade pública ou intervenção federal.


B

Estado de defesa ou de sítio.


C

Intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.


D

Estado de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio.