São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
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Q416581
Teclas de Atalhos
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São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:


A

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;


B

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;


C

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;


D

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofi cio ou profissão, atendidas as quali ficações profissionais que a lei estabelecer.