O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante
prática de crime
A
poderá ter sua prisão decretada, independentemente
de o crime ser inafiançável ou não.
B
poderá ter sua prisão decretada, apenas se o crime
for inafiançável.
C
não poderá ser denunciado judicialmente, salvo mediante
prévia autorização da Casa legislativa respectiva.
D
poderá ser denunciado judicialmente ao Superior
Tribunal de Justiça, independentemente de autorização
da Casa legislativa respectiva.
E
somente poderá perder o cargo em razão do crime,
por decisão judicial transitada em julgado, independentemente
de manifestação da Casa legislativa
respectiva.
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