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No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção...
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Q4168893
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção correta, com base na CF.
A
O direito à saúde é condicionado à contribuição previdenciária do cidadão, sendo restrito aos segurados do INSS.
B
A educação básica é um direito social, mas sua oferta pelo Estado depende da disponibilidade orçamentária.
C
O direito à assistência social é garantido apenas aos cidadãos que comprovem situação de vulnerabilidade por meio de cadastro prévio.
D
O direito ao trabalho é exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados, conforme previsto nos direitos constitucionais.
E
Os direitos à moradia e ao lazer são garantidos a todos, independentemente de nacionalidade ou condição econômica, conforme os princípios da dignidade humana e da universalidade.