Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar
que:
A
os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
deverão publicar mensalmente os valores da
remuneração das chefi as imediatas.
B
são estáveis após dois anos de efetivo exercício
os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso
público.
C
como condição para aquisição da estabilidade,
é obrigatória a avaliação especial de desempenho
por comissão instituída para essa
fi nalidade.
D
o servidor público titular de cargo será aposentado
voluntariamente, desde que cumprido
tempo mínimo de quinze anos de efetivo
exercício no serviço público e dez no cargo
efetivo em que se dará a aposentadoria.
E
ao servidor ocupante, exclusivamente, de
cargo em comissão declarado em lei de livre
nomeação e exoneração, bem como de outro
cargo temporário ou de emprego público,
não se aplica o regime geral de previdência
social.
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